sábado, 3 de outubro de 2015

E se houvesse um único Círculo Eleitoral Nacional?

E se houvesse um único Círculo Eleitoral Nacional como seria a composição da Assembleia da República?
E quanto vale uma coligação eleitoral?
O que é e o que vale o chamado Voto Útil à Esquerda?

Muito se tem falado nos últimos dias do voto útil e da diferença entre partidos concorrerem sozinhos ou coligados às eleições. Gostaria de ajudar a quantificar estas questões para tentar averiguar se são questões pertinentes que podem fazer a diferença nos resultados das eleições.

Para tal, e a 24 horas das Legislativas 2015, vou olhar para os resultados de 2009 e desenhar diversos cenários alternativos mas usando sempre os dados da votação real retirados da página da Comissão Nacional de Eleições.

E porquê os resultados de 2009? Vejamos a composição da Assembleia da República após as Legislativas de 2009:




% Votos # Mandatos % por Mandato
PS 36,56 97 0,38
PSD 29,11 81 0,36
CDS 10,43 21 0,50
B.E. 9,81 16 0,61
CDU 7,86 15 0,52


Estes resultados são extraordinariamente semelhantes ao que as previsões apontam para as Legislativas de 2015 (mas curiosamente nesse ano ninguém teve dúvidas sobre quem formaria Governo...). E por serem muito semelhantes ao que se espera para amanhã, parece-me ser uma boa base de trabalho.

A primeira questão que quero examinar é: qual seria a composição da Assembleia da República após as eleições de 2009 se a nossa lei eleitoral previsse apenas um Círculo Eleitoral Nacional? Lembro que não sou nenhum especialista na matéria e que muito possivelmente estarei a cometer erros nos meus cálculos. Mas penso que não andarei muito longe do resultado final.



No actual sistema eleitoral nacional, quanto maior o partido menor percentagem de votos necessita para cada mandato, como podem ver na tabela anterior. Se a proporcionalidade fosse absoluta - cada 0,4% da votação valesse um mandato (100% a dividir por 230 mandatos) - a composição da AR seria bastante diferente, como mostra o gráfico.

Em 2009, os dois maiores partidos (PS e PSD) teriam perdido 22 deputados e passavam de 77% do Parlamento para 67%. Os partidos mais pequenos ganhavam esses mesmos 22 deputados. Apareciam 6 novas forças na Assembleia da República: o PCTP/MRPP; MEP; PND; MMS; PPM; MPT-PH. Os eleitores passariam também a não sentir a pressão do voto 'útil' e votariam com mais facilidade em pequenos partidos, ameaçando ainda mais o domínio do PS-PSD na AR.

Ou seja, os maiores partidos são os maiores beneficiados da actual Lei Eleitoral. Não admira que não façam muita questão de reformar a lei eleitoral num sentido de maior proporcionalidade. Não admira também que António José Seguro quisesse há um ano apresentar uma proposta de redução do número de deputad@s pois quanto menor o número, pior a proporcionalidade representativa e mais os grandes partidos beneficiam.

António Costa, crédito lhe seja dado, enquanto Ministro dos Assuntos Parlamentares, em 1999, defendeu uma reforma que contemplava a criação de um círculo nacional. Foi pena nunca mais se ter falado a sério desta reforma ou de outras possibilidades.

Porque é isto importante? Porque para analisar o impacto que coligações eleitorais e o voto 'útil' pode ter nas eleições é necessário compreender o que seria uma AR 100% proporcional. Isto porque quer as coligações quer o voto 'útil' têm como objectivo, ou usam como argumento, a diminuição da proporcionalidade do voto (o facto do limiar de eleição por mandato tornar-se ou ser superior aos 0,4% da proporcionalidade absoluta).

Vou tentar analisar estas questões nos posts seguintes.


Não pretendo ser populista. Existem questões reais de governabilidade e perigos inerentes a ter um limiar 100% proporcional para a eleição de deputad@s. Aqui apenas quero tentar perceber melhor o que está em jogo.


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